Aguarde, carregando...
Acompanhe os fatos e informações da cidade de Taubaté. Tudo sobre esporte, saúde, entretenimento, cultura, economia, empreendedorismo, política e muito mais
Em fevereiro, a Justiça estabeleceu prazo de quatro meses para regularização de cargos comissionados julgados inconstitucionais. Prefeitura do município pediu ampliação de prazo para seis meses.
Votação aconteceu no início da noite desta terça-feira, 11 de março, na Câmara Municipal.
Em decisão de fevereiro, a Justiça estabeleceu um prazo de quatro meses para regularização da situação de cargos comissionados julgados inconstitucionais.
O cumprimento das metas fiscais dos últimos três meses do ano passado ocorreram em uma audiência pública realizada nesta última quinta-feira (27).
As informações foram registrada em audiência para prestação de contas das ações da saúde nos quatro últimos meses do ano passado, realizada na Câmara de Taubaté na última quinta-feira (27).
A Justiça estabeleceu o prazo de 120 dias para regularização da situação.
Prefeitura alega que a forma como o pagamento vem sendo feito é irregular e foi alvo de apontamentos do TCE. Mudanças iriam começar a valer em março, mas foram adiadas por três meses, após críticas dos servidores e diálogo com vereadores.
A dívida é relativa às parcelas não pagas desde 2022 do empréstimo do CAF, o Banco de Desenvolvimento da América Latina. O governo federal é o fiador.
A proposta, de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Solidariedade) e Isaac do Carmo (PT), sugere a implementação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.
Com a função, ele será o principal representante do prefeito no Legislativo, atuando na articulação política e na defesa dos projetos do Executivo.
Nesta fase, credores com valores acima de R$ 200 mil poderão aderir ao acordo; débitos podem ultrapassar R$ 10 milhões.
Obra inclui elevação do estacionamento e ampliação da sede do Legislativo.
