Após decisão do TCE, IPMT suspende processos de aposentadoria
A medida, que foi divulgada nessa segunda-feira (28) e já é adotada desde o dia 18 de junho, vale para servidores da Prefeitura, da Unitau (Universidade de Taubaté) e do próprio IPMT.
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A medida, que foi divulgada nessa segunda-feira (28) e já é adotada desde o dia 18 de junho, vale para servidores da Prefeitura, da Unitau (Universidade de Taubaté) e do próprio IPMT.
Prefeito Sérgio Victor integra delegação de visita a Inglaterra para participar de um curso na Universidade Cambridge. Oliveira Neto (Novo) ficará no comando da prefeitura até o próximo sábado (2).
Atual secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté acumulará nova função.
Assembleia Legislativa empossou a suplente Damaris Moura (PSDB) no cargo. A cerimônia foi realizada no início da tarde dessa segunda-feira (14).
Decisão foi publicada nesta sexta-feira (4). Novo valor de R$ 502,50 vale a partir do dia 30 de julho, na próxima folha de pagamento. Antes, o vale-alimentação era no valor de R$ 178,11 e o pagamento era feito somente para servidores que recebiam salário de até R$ 2.895,55.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma audiência, na tarde desta terça-feira (1º), na capital, após o ex-prefeito de Taubaté se tornar alvo de uma ação do PSDB por infidelidade partidária.
A remuneração à Universidade começa a ser paga a partir da data de abertura da loja, ou no máximo oito meses após a assinatura do contrato. O leilão foi realizado no dia 17 de outubro de 2024.
O governo federal não pode bloquear as verbas da prefeitura pela dívida que já tem com a União, mas a partir do próximo vencimento, em dezembro deste ano, o município terá que pagar a parcela do empréstimo, de cinco milhões de dólares, do contrário pode ter as verbas bloqueadas.
Os rodeios são proibidos em Taubaté desde 2009. O assunto já tinha sido debatido na câmara em 2016 e em 2017, com projetos que também não foram aprovados.
O intuito foi para debater os projetos da empresa CCR RioSP, a fim de aprimorar a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento urbano do município.
O recurso foi analisado na sessão de 21 de maio do Tribunal Pleno, que é composto por sete conselheiros, mas a decisão foi publicada apenas essa semana.
O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Taubaté adotasse "medidas administrativas necessárias e suficientes para que haja correta instrução dos processos licitatórios, notadamente quanto à estimativa prévia do valor da contratação".