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As visitas de técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado são feitas de surpresa em diferentes escolas e ao mesmo tempo nesta segunda (29). Taubaté é uma das cidades.
Foram demonstradas as realizações do 2º quadrimestre de 2025, que compreende os meses de maio e agosto.
Projeto foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (23) para votação na Câmara, mas a votação foi adiada.
Mudanças foram publicadas no diário oficial desta terça-feira (23).
O projeto será lido na sessão da próxima terça-feira (23) e passará pela análise dos órgãos técnicos da Câmara e das comissões permanentes antes de ser levado para votação em plenário.
Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta quarta-feira (10).
Projeto havia sido sancionado com vetos, após aprovação em julho deste ano. Vereadores derrubaram os vetos em sessão nesta terça-feira (9).
A alienação dos imóveis faz parte de um plano para diminuir a dívida municipal. Em julho, uma lei autorizou a venda de cinco imóveis.
A decisão unânime foi divulgada nesta quarta-feira (27). Com isso, Damaris Moura (PSDB) segue no cargo como deputada no lugar de Ortiz.
Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
A proposta foi aprovada em duas votações na noite desta terça-feira (26) e agora depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para que se torne lei.
Projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores, mas, segundo a Procuradoria Jurídica da Câmara, a discussão não cabe ao legislativo.
