Prefeito de Taubaté sanciona lei para vender 16 imóveis da prefeitura avaliados em R$ 1,1 milhão
A alienação dos imóveis faz parte de um plano para diminuir a dívida municipal. Em julho, uma lei autorizou a venda de cinco imóveis.
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A alienação dos imóveis faz parte de um plano para diminuir a dívida municipal. Em julho, uma lei autorizou a venda de cinco imóveis.
A decisão unânime foi divulgada nesta quarta-feira (27). Com isso, Damaris Moura (PSDB) segue no cargo como deputada no lugar de Ortiz.
Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
A proposta foi aprovada em duas votações na noite desta terça-feira (26) e agora depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para que se torne lei.
Projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores, mas, segundo a Procuradoria Jurídica da Câmara, a discussão não cabe ao legislativo.
Cinco projetos da ordem do dia de terça-feira, 19 de agosto, passaram pelo segundo turno de votação. Quatro foram aprovados e dependem de publicação, e um foi rejeitado e segue para arquivo.
Projeto de lei do vereador Diego Fonseca (PL) garante que documentos médicos não precisem ser renovados para acesso a benefícios previstos na legislação; proposta aguarda sanção do prefeito.
A proposta prevê que o acesso seja livre de tarifas aos visitantes, mas também permite que a empresa vencedora da licitação cobre por outros serviços.
A ideia desses encontros é que os prefeitos discutam e votem a unificação da prestação de serviços, facilitando a gestão das cidades do consórcio.
Novo projeto foi protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Local fica no cruzamento das rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto.
A Câmara de Taubaté realizou audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao idosos na quarta-feira, 13 de agosto.
A discussão do projeto pelos vereadores acontece em meio a uma série de derrubada de árvores na Praça da Eletro. Entre as árvores cortadas está uma figueira centenária de 25 metros de altura.