Câmara autoriza Prefeitura de Taubaté a vender mais 16 imóveis
Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
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Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
A proposta foi aprovada em duas votações na noite desta terça-feira (26) e agora depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para que se torne lei.
Projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores, mas, segundo a Procuradoria Jurídica da Câmara, a discussão não cabe ao legislativo.
Cinco projetos da ordem do dia de terça-feira, 19 de agosto, passaram pelo segundo turno de votação. Quatro foram aprovados e dependem de publicação, e um foi rejeitado e segue para arquivo.
Projeto de lei do vereador Diego Fonseca (PL) garante que documentos médicos não precisem ser renovados para acesso a benefícios previstos na legislação; proposta aguarda sanção do prefeito.
A proposta prevê que o acesso seja livre de tarifas aos visitantes, mas também permite que a empresa vencedora da licitação cobre por outros serviços.
A ideia desses encontros é que os prefeitos discutam e votem a unificação da prestação de serviços, facilitando a gestão das cidades do consórcio.
Novo projeto foi protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Local fica no cruzamento das rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto.
A Câmara de Taubaté realizou audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao idosos na quarta-feira, 13 de agosto.
A discussão do projeto pelos vereadores acontece em meio a uma série de derrubada de árvores na Praça da Eletro. Entre as árvores cortadas está uma figueira centenária de 25 metros de altura.
O novo edital prevê que o contrato da clínica custará até R$ 3,425 milhões por ano. As entidades interessadas terão até o dia 3 de setembro para apresentar proposta.
O Governo Sérgio afirmou que solicitou a retirada do projeto "para uma nova revisão", e que "a elaboração do plano de carreira dos servidores está sendo debatida junto a um TAC (Termo de Ajuste de Compromisso) que será firmado com o Ministério Público".