Vereadores de Taubaté aprovam projeto que cria taxa de lixo na cidade
Projeto foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal nesta terça-feira (25).
Câmara de Taubaté instaura CPI para apurar possíveis irregularidades na Zona Azul
CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
Prefeitura de Taubaté publica regras fiscais internas para o fim do ano
Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
Proposta enviada à Câmara prevê reajuste de 90% no IPTU em Taubaté
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.
Corte em museus de Taubaté em 2026 tem relação com teto de gastos
O Museu de História Natural, por exemplo, que dispõe atualmente de R$ 110 mil por ano, verá o montante cair para R$ 80 mil a partir de 2026.
Câmara de Taubaté debate criação da taxa do lixo nesta sexta-feira (14)
O texto foi apresentado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês. No momento, não há previsão para que o projeto seja colocado em votação.
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CPI da Merenda ouve primeiros depoimentos na Câmara de Taubaté
Sete meses após ser aberta na Câmara de Taubaté, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda realizou nessa segunda-feira (10) a primeira sessão pública para coleta de depoimentos.
Programa de anistia em Taubaté ultrapassa 1.100 acordos em 20 dias
Nos primeiros 20 dias do programa de anistia de multas e juros da Prefeitura de Taubaté, foram realizados 1.193 acordos. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
IPTU em Taubaté pode ter aumento médio de 99% a partir de 2026
Todas as mudanças dependem da atualização da planta genérica de valores imobiliários. O projeto está na Câmara e ainda não tem data para ser votado pelos vereadores.
Terceira audiência sobre orçamento dos próximos anos encerra apresentações de secretarias
A Câmara de Taubaté realizou a terceira audiência para debate dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029 na noite desta última quarta-feira, 5 de novembro, que encerrou a apresentação das secretarias municipais.
Prefeito de Taubaté envia à Câmara projeto que cria taxa de lixo na cidade
Proposta ainda não tem data para ser votada.
Prefeitura envia projeto para atualização da Planta Genérica, defasada desde 1997
A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara o projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores, defasada desde 1997 no município. O documento define o valor venal dos imóveis no município e serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Prefeitura de Taubaté anuncia troca no comando de duas secretarias
Mudanças são na pasta de desenvolvimento econômico e na secretaria de gabinete.
Após determinação da Justiça, Prefeitura de Taubaté vai fazer controle de ponto de todos os servidores
Medida atende uma decisão judicial que questionou a dispensa de controle de horário para servidores comissionados e auditores fiscais.
Câmara de Taubaté realiza sessão, audiência e solenidade na última semana de outubro
Devido ao Dia do Funcionário Público, comemorado na terça-feira, 28, o expediente será suspenso na segunda e terça-feira e retomado na quarta-feira, 29.
Taubaté protocola projetos para vender cinco novos terrenos municipais
Juntos, os cinco terrenos estão avaliados em quase R$ 1,4 milhão.
Prefeitura de Taubaté sanciona lei de anistia de juros e multas para devedores
Lei foi sancionada no diário oficial desta quarta-feira (22).
Vereadores de Taubaté aprovam regras para cobrança de juros e multas de créditos municipais
Proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo) define percentuais de correção e penalidades para débitos tributários e não tributários em atraso.
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Vereadores de Taubaté aprovam projeto de anistia de juros e multas para devedores
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Câmara de Taubaté deve votar projeto de anistia de juros e multas para devedores nesta terça (14)
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
Lei institui previdência complementar para servidor de Taubaté
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
Câmara de Taubaté quer criar uma rádio oficial do Legislativo
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
Câmara discute orçamento de Taubaté para próximos anos
A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
Projeto que institui Regime de Previdência Complementar para novos servidores é sancionado
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
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