Câmara de Taubaté instaura CPI para apurar possíveis irregularidades na Zona Azul
CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
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CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.
O Museu de História Natural, por exemplo, que dispõe atualmente de R$ 110 mil por ano, verá o montante cair para R$ 80 mil a partir de 2026.
O texto foi apresentado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês. No momento, não há previsão para que o projeto seja colocado em votação.
Sete meses após ser aberta na Câmara de Taubaté, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda realizou nessa segunda-feira (10) a primeira sessão pública para coleta de depoimentos.
Nos primeiros 20 dias do programa de anistia de multas e juros da Prefeitura de Taubaté, foram realizados 1.193 acordos. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
Todas as mudanças dependem da atualização da planta genérica de valores imobiliários. O projeto está na Câmara e ainda não tem data para ser votado pelos vereadores.
A Câmara de Taubaté realizou a terceira audiência para debate dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029 na noite desta última quarta-feira, 5 de novembro, que encerrou a apresentação das secretarias municipais.
Proposta ainda não tem data para ser votada.
A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara o projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores, defasada desde 1997 no município. O documento define o valor venal dos imóveis no município e serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Mudanças são na pasta de desenvolvimento econômico e na secretaria de gabinete.