Revisão do Código de Obras é pauta de audiência na Câmara de Taubaté
A secretária de planejamento, Marcela Franco, falou sobre as principais mudanças pretendidas no Código de Obras. Em relação ao licenciamento: redução de custos, criação da aprovação autodeclaratória para demolição e obras em geral, dispensa de licenças para obras de reparo e reforma.

















