Orçamento para 2020 é aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté

Os vereadores aprovaram o projeto de lei que estima a receitas do orçamento municipal para o ano de 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (17) na Câmara Municipal e estipulou os gastos da Prefeitura Municipal.

De acordo com o Legislativo, entre o Executivo, IPMT (Instituto de Previdência do Município) e Unitau (Universidade de Taubaté) estimativa é arrecadar R$ 1,7 bilhão, dos quais R$ 1,2 bilhão serão provenientes da administração direta; R$ 171 milhões do IPMT; R$ 247 milhões da Unitau; e R$ 62 milhões das fundações.

O orçamento da prefeitura ficou divido em R$ 369,5 milhões para educação; Saúde R$ 305 milhões; Serviços Públicos R$ 152 milhões; Obras R$ 111 milhões. À Câmara deverão ser destinados R$ 35,9 milhões em 2020.

Entre o valor destinado para área da saúde R$ 2,7 milhões destinados ao H-Mut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) por emendas impositivas.

A reserva de contingência totaliza R$ 17 milhões, das quais R$ 16 milhões são da administração direta. Desta reserva serão retirados os recursos para as emendas parlamentares, que totalizam R$ 13,3 milhões e correspondem a 1,2% da receita corrente líquida.

Cada vereador tem à disposição R$ 701 mil para apresentar em emendas, e metade dos recursos deve, necessariamente, ser enviado a ações na área da saúde. Daí provém o recurso para investimentos e despesas do H-Mut.

Ainda durante a votação foi aprovado a emenda da vereadora Loreny (Cidadania) que determina que o Poder Executivo adotará medidas com o objetivo de assegurar o aumento da oferta de atendimento com médicos especialistas, bem como da realização de exames médicos. Outra emenda da vereadora acrescenta que o Poder Executivo adotará medidas com o objetivo de promover na rede pública a oferta da modalidade de ensino EJA (Educação para Jovens e Adultos) para os anos finais do ensino fundamental.

Após aprovada na Câmara Municipal, a proposta segue para sanção do chefe do Executivo.