Após decisão do TSE, Ortiz Junior (Republicanos) deixa a Assembleia Legislativa de São Paulo
Ortiz teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Damaris Moura (PSDB) assume o cargo.
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Ortiz teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Damaris Moura (PSDB) assume o cargo.
Proposta foi apresentada dois meses após arquivamento de texto semelhante enviado pelo ex-prefeito José Saud.
Entidades interessadas agora têm até 8 de maio para apresentar propostas.
A medida inclui o Horto Florestal e p Parque Monteiro Lobato; editais ainda não têm data definida.
Servidora seria ouvida nesta última sexta-feira (17), mas está afastada por licença médica.
Representantes devem responder sobre tarifas, atendimento e demandas da população.
Projeto prevê redução de secretarias e cargos comissionados, além de mudanças na estrutura e criação de programa para negociação de dívidas.
Reajuste aprovado pelos vereadores ainda depende de sanção do prefeito e passa a valer a partir de 1º de maio.
Universidade poderá pagar valor em 19 parcelas mensais; projeto segue para sanção do prefeito.
A proposta foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção do prefeito. De acordo com o texto, a entrada nos parques continuará gratuita para a população.
A audiência pública que debateria o aumento do IPTU prevista nesta quarta-feira (25) foi cancelada se, informar o motivo para a medida. No entanto, a expectativa é de que o encontro seja remarcado para uma nova data, ainda não definida.
Decreto em vigor prevê medidas automáticas de contenção, como veto a aumentos salariais e novas contratações, se os gastos extrapolarem o limite.
Projeto apresentado nesta segunda-feira (16) prevê aumento salarial a partir de 1º de maio, caso seja aprovado pelos vereadores.
Encontro será realizado às 14h, na Escola do Trabalho da Jaboticabeiras.
Nomeação foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (12).
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira (10) o Decreto nº 16.294/2026, que regulamenta a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de imóveis atingidos pelas fortes chuvas registradas no município nos últimos dias, quando o volume de precipitação ficou muito acima do esperado e provocou transtornos em diversas regiões da cidade.
A nova apelação, protocolada na noite da última sexta-feira (6), deve ser analisada em plenário, pelos sete ministros que compõem o tribunal.
A Câmara de Taubaté rejeitou nessa terça-feira (3) um requerimento que solicitava informações sobre os repasses da Prefeitura para o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) no ano de 2025.
Prefeitura disse que novo secretário de Segurança já está definido e será nomeado nos próximos dias; enquanto isso, diretor assume pasta.
O anúncio foi formalizado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14).
A Prefeitura de Taubaté espera arrecadar R$ 2 milhões a mais por ano com a redução da isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
A decisão do STF tem caráter provisório e vale até o julgamento final da ação original que tramita no Órgão Especial do TJ.
Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta sexta-feira (19). Apesar da decisão, Ortiz deve permanecer no cargo até que haja uma decisão final do caso na justiça, quando não há mais possibilidade de recursos.
As empresas interessadas têm até o dia 9 de fevereiro para apresentarem propostas. O atual contrato com a Santa Casa de Chavantes vai até julho de 2026, mas pode ser rompido antes.
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