Após determinação da Justiça, Prefeitura de Taubaté vai fazer controle de ponto de todos os servidores
Medida atende uma decisão judicial que questionou a dispensa de controle de horário para servidores comissionados e auditores fiscais.
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Medida atende uma decisão judicial que questionou a dispensa de controle de horário para servidores comissionados e auditores fiscais.
Devido ao Dia do Funcionário Público, comemorado na terça-feira, 28, o expediente será suspenso na segunda e terça-feira e retomado na quarta-feira, 29.
Juntos, os cinco terrenos estão avaliados em quase R$ 1,4 milhão.
Lei foi sancionada no diário oficial desta quarta-feira (22).
Proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo) define percentuais de correção e penalidades para débitos tributários e não tributários em atraso.
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 11,27% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Esse é o segundo corte no contrato em menos de cinco meses.