Câmara aprova projeto que permite concessão de parques à iniciativa privada em Taubaté
A proposta foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção do prefeito. De acordo com o texto, a entrada nos parques continuará gratuita para a população.
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A proposta foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção do prefeito. De acordo com o texto, a entrada nos parques continuará gratuita para a população.
A audiência pública que debateria o aumento do IPTU prevista nesta quarta-feira (25) foi cancelada se, informar o motivo para a medida. No entanto, a expectativa é de que o encontro seja remarcado para uma nova data, ainda não definida.
Decreto em vigor prevê medidas automáticas de contenção, como veto a aumentos salariais e novas contratações, se os gastos extrapolarem o limite.
Projeto apresentado nesta segunda-feira (16) prevê aumento salarial a partir de 1º de maio, caso seja aprovado pelos vereadores.
Encontro será realizado às 14h, na Escola do Trabalho da Jaboticabeiras.
Nomeação foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (12).
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira (10) o Decreto nº 16.294/2026, que regulamenta a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de imóveis atingidos pelas fortes chuvas registradas no município nos últimos dias, quando o volume de precipitação ficou muito acima do esperado e provocou transtornos em diversas regiões da cidade.
A nova apelação, protocolada na noite da última sexta-feira (6), deve ser analisada em plenário, pelos sete ministros que compõem o tribunal.
A Câmara de Taubaté rejeitou nessa terça-feira (3) um requerimento que solicitava informações sobre os repasses da Prefeitura para o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) no ano de 2025.
Prefeitura disse que novo secretário de Segurança já está definido e será nomeado nos próximos dias; enquanto isso, diretor assume pasta.
O anúncio foi formalizado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14).
A Prefeitura de Taubaté espera arrecadar R$ 2 milhões a mais por ano com a redução da isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).