Mesa Diretora propõe reajuste de 5% para servidores da Câmara de Taubaté
Projeto apresentado nesta segunda-feira (16) prevê aumento salarial a partir de 1º de maio, caso seja aprovado pelos vereadores.
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Projeto apresentado nesta segunda-feira (16) prevê aumento salarial a partir de 1º de maio, caso seja aprovado pelos vereadores.
Encontro será realizado às 14h, na Escola do Trabalho da Jaboticabeiras.
Nomeação foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (12).
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira (10) o Decreto nº 16.294/2026, que regulamenta a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de imóveis atingidos pelas fortes chuvas registradas no município nos últimos dias, quando o volume de precipitação ficou muito acima do esperado e provocou transtornos em diversas regiões da cidade.
A nova apelação, protocolada na noite da última sexta-feira (6), deve ser analisada em plenário, pelos sete ministros que compõem o tribunal.
A Câmara de Taubaté rejeitou nessa terça-feira (3) um requerimento que solicitava informações sobre os repasses da Prefeitura para o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) no ano de 2025.
Prefeitura disse que novo secretário de Segurança já está definido e será nomeado nos próximos dias; enquanto isso, diretor assume pasta.
O anúncio foi formalizado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14).
A Prefeitura de Taubaté espera arrecadar R$ 2 milhões a mais por ano com a redução da isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
A decisão do STF tem caráter provisório e vale até o julgamento final da ação original que tramita no Órgão Especial do TJ.
Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta sexta-feira (19). Apesar da decisão, Ortiz deve permanecer no cargo até que haja uma decisão final do caso na justiça, quando não há mais possibilidade de recursos.
As empresas interessadas têm até o dia 9 de fevereiro para apresentarem propostas. O atual contrato com a Santa Casa de Chavantes vai até julho de 2026, mas pode ser rompido antes.
Os três projetos de lei sobre endividamento foram aprovados na Câmara na semana passada e sancionados nesta segunda-feira (15) pelo prefeito. Com isso, as três leis entraram em vigor.
Votações aconteceram em sessão na Câmara, nesta terça-feira (9).
Projeto foi aprovado por 14 votos a 2 na noite desta terça-feira (9).
Votação deve acontecer após vereadores adiarem as três propostas na sessão da última sexta (5).
Projeto foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal nesta terça-feira (25).
CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.
O Museu de História Natural, por exemplo, que dispõe atualmente de R$ 110 mil por ano, verá o montante cair para R$ 80 mil a partir de 2026.
O texto foi apresentado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês. No momento, não há previsão para que o projeto seja colocado em votação.
Sete meses após ser aberta na Câmara de Taubaté, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda realizou nessa segunda-feira (10) a primeira sessão pública para coleta de depoimentos.
Nos primeiros 20 dias do programa de anistia de multas e juros da Prefeitura de Taubaté, foram realizados 1.193 acordos. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
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