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Os três projetos de lei sobre endividamento foram aprovados na Câmara na semana passada e sancionados nesta segunda-feira (15) pelo prefeito. Com isso, as três leis entraram em vigor.
Votações aconteceram em sessão na Câmara, nesta terça-feira (9).
Projeto foi aprovado por 14 votos a 2 na noite desta terça-feira (9).
Votação deve acontecer após vereadores adiarem as três propostas na sessão da última sexta (5).
Projeto foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal nesta terça-feira (25).
CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.
O Museu de História Natural, por exemplo, que dispõe atualmente de R$ 110 mil por ano, verá o montante cair para R$ 80 mil a partir de 2026.
O texto foi apresentado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês. No momento, não há previsão para que o projeto seja colocado em votação.
Sete meses após ser aberta na Câmara de Taubaté, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda realizou nessa segunda-feira (10) a primeira sessão pública para coleta de depoimentos.
Nos primeiros 20 dias do programa de anistia de multas e juros da Prefeitura de Taubaté, foram realizados 1.193 acordos. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
