Lei é sancionada e fogos de artifício com barulho estão proibidos em Taubaté
Texto estabelece multas entre R$ 2 mil e R$ 4,9 mil; lei passa a valer em fevereiro de 2024
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Texto estabelece multas entre R$ 2 mil e R$ 4,9 mil; lei passa a valer em fevereiro de 2024
CPI das organizações sociais da saúde deverá ouvir membros da diretoria da OS IBGC/Gênnesys
Veículos deverão conter o nome da repartição, a numeração e a inscrição “Como estou dirigindo?”
Multa administrativa pode chegar a R$ 102 mil, segundo o texto aprovado na Câmara e sancionado pelo Executivo
Documento segue para sanção do prefeito, que também é autor do projeto já aprovado na Câmara
Audiência na Câmara contou com a exposição de oito pastas, em valores que vão de R$ 1,6 milhão a R$ 136,9 milhões
Estimativas para o orçamento de 2024 serão apresentadas nos próximos dias no Plenário Jaurés Guisard
Alienação visa atender o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implantação do programa “Nossa Casa”
Legislativo ainda terá sessão ordinária, para votação de requerimentos, moções e projetos
Eventos são organizados pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Outros 210 funcionários perderam cargos de confiança, segundo decisão publicada no Diário Oficial
José Saud passou à condição de investigado, após aprovada a mudança pelos membros da comissão