Câmara de Taubaté realiza audiência pública sobre violência contra a mulher nesta segunda-feira
O encontro será realizado às 18h, no Plenário “Jaurés Guisard”, na sede da Câmara Municipal.
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Uso do Mercato do Quiririm é discutido na Câmara de Taubaté
A concessão do antigo Mercato Della Colônia Agrícola do Quiririm para uso por empresas, empreendedores ou entes públicos interessados naquela área foi pauta de audiência na Câmara de Taubaté nesta última quarta-feira (26).
Taubaté sanciona lei para renegociar dívida de R$ 339 milhões com a União
Medida permite parcelamento em até 360 vezes e prevê uso de imóveis e créditos da dívida ativa para abater o débito.
Taubaté estuda regulamentar caçambeiros e descarte de resíduos
A atividade dos caçambeiros, o descarte irregular de resíduos e a regulamentação do controle de caçambas foram assuntos discutidos em audiência pública nessa quarta-feira (26), na Câmara de Taubaté.
Número de vereadores candidatos a cargos de deputado cresce em São José e Taubaté
Número triplicou em Taubaté, enquanto em São José dos Campos o aumento foi de 20%.
Câmara de Taubaté aprova regras para motos e bicicletas elétricas
Entre as determinações, a lei proíbe que menores de 16 anos conduzam os veículos. Proposta segue para sanção do prefeito.
Prefeitura envia à Câmara Municipal projeto para viabilizar a construção de 260 casas de interesse social
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que visa ampliar a oferta de moradias de interesse social, através da autorização da alienação de áreas públicas municipais para fins habitacionais.
Prefeitura encaminha à Câmara projeto que cria Código de Defesa do Empreendedor em Taubaté
A proposta busca simplificar processos administrativos, reduzir entraves burocráticos e tornar mais previsível a relação entre o poder público e quem pretende abrir ou manter uma atividade econômica na cidade.
Câmara de Taubaté cria CPI para apurar manutenção de áreas sob linhas de alta tensão
Comissão vai investigar possíveis irregularidades e responsabilidades em locais sob responsabilidade da CTEEP – ISA Energia Brasil; relatório deverá ser concluído até novembro de 2028.
Câmara de Taubaté arquiva pedido para investigar prefeito Sérgio Victor por contratos do HMUT
Presidente da Câmara acolheu parecer da Procuradoria Legislativa, que concluiu que a denúncia não preenchia os requisitos para prosseguir; Sérgio Victor (Novo) tinha rebatido acusações.
ABC Transportes pede indenização de R$ 145,5 milhões à Prefeitura de Taubaté
Empresa alega desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo.
Câmara de Taubaté aprova crédito de R$ 2,1 milhões para terceirização da UBS Mais do Cecap
Projeto prevê recursos para custear terceirização da UBS Mais do Cecap.
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