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Convocação de Pedro Henrique Bianchi foi aprovada por unanimidade; secretário deverá prestar esclarecimentos aos vereadores em 19 de outubro.
Projeto prevê descontos de até 100% em juros e multas para débitos vencidos até dezembro de 2025.
Áreas têm 5,1 mil e 2,1 mil metros quadrados; projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara.
Proposta prevê atualização de informações em até um dia útil e detalhamento sobre valores, autoria e execução dos recursos.
Ministro Luiz Fux considerou prejudicado pedido da prefeitura para suspender decisão da Justiça de Taubaté; município diz que vai recorrer.
Região tem 152 candidatos registrados; 24 declararam bens superiores a R$ 1 milhão, segundo dados do TSE.
Vereadores rejeitaram o veto a projeto que declara associação de bares como entidade de utilidade pública e mantiveram outros dois.
Devido à falta de vereadores na sessão ordinária dessa terça-feira (8), a Câmara de Taubaté adiou a votação de 10 dos 14 itens da pauta.
Servidores continuarão recebendo os adicionais enquanto o Tribunal de Justiça não toma uma decisão definitiva sobre o caso.
Decisão unânime do Tribunal de Justiça questiona pagamento de adicionais de risco de morte e de risco à saúde; 42 servidores ocupam atualmente os cargos envolvidos.
O encontro será realizado às 18h, no Plenário “Jaurés Guisard”, na sede da Câmara Municipal.
A concessão do antigo Mercato Della Colônia Agrícola do Quiririm para uso por empresas, empreendedores ou entes públicos interessados naquela área foi pauta de audiência na Câmara de Taubaté nesta última quarta-feira (26).
Medida permite parcelamento em até 360 vezes e prevê uso de imóveis e créditos da dívida ativa para abater o débito.
A atividade dos caçambeiros, o descarte irregular de resíduos e a regulamentação do controle de caçambas foram assuntos discutidos em audiência pública nessa quarta-feira (26), na Câmara de Taubaté.
Número triplicou em Taubaté, enquanto em São José dos Campos o aumento foi de 20%.
Entre as determinações, a lei proíbe que menores de 16 anos conduzam os veículos. Proposta segue para sanção do prefeito.
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que visa ampliar a oferta de moradias de interesse social, através da autorização da alienação de áreas públicas municipais para fins habitacionais.
A proposta busca simplificar processos administrativos, reduzir entraves burocráticos e tornar mais previsível a relação entre o poder público e quem pretende abrir ou manter uma atividade econômica na cidade.
Comissão vai investigar possíveis irregularidades e responsabilidades em locais sob responsabilidade da CTEEP – ISA Energia Brasil; relatório deverá ser concluído até novembro de 2028.
Presidente da Câmara acolheu parecer da Procuradoria Legislativa, que concluiu que a denúncia não preenchia os requisitos para prosseguir; Sérgio Victor (Novo) tinha rebatido acusações.
Empresa alega desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo.
Projeto prevê recursos para custear terceirização da UBS Mais do Cecap.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano realizarão no dia 22 de maio a 2ª audiência pública, solicitada pela Prefeitura de Taubaté, sobre a requalificação do centro, a partir das 9h na Câmara Municipal. A primeira audiência foi realizada no dia 4 de maio.
Projeto enviado pelo prefeito Sergio Victor prevê redução de secretarias e de cargos comissionados, mas recria parte das vagas que deveriam ser extintas após decisão do Tribunal de Justiça.
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