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Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.
O Museu de História Natural, por exemplo, que dispõe atualmente de R$ 110 mil por ano, verá o montante cair para R$ 80 mil a partir de 2026.
O texto foi apresentado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês. No momento, não há previsão para que o projeto seja colocado em votação.
Sete meses após ser aberta na Câmara de Taubaté, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda realizou nessa segunda-feira (10) a primeira sessão pública para coleta de depoimentos.
Nos primeiros 20 dias do programa de anistia de multas e juros da Prefeitura de Taubaté, foram realizados 1.193 acordos. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (10).
Todas as mudanças dependem da atualização da planta genérica de valores imobiliários. O projeto está na Câmara e ainda não tem data para ser votado pelos vereadores.
A Câmara de Taubaté realizou a terceira audiência para debate dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029 na noite desta última quarta-feira, 5 de novembro, que encerrou a apresentação das secretarias municipais.
Proposta ainda não tem data para ser votada.
A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara o projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores, defasada desde 1997 no município. O documento define o valor venal dos imóveis no município e serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Mudanças são na pasta de desenvolvimento econômico e na secretaria de gabinete.
Medida atende uma decisão judicial que questionou a dispensa de controle de horário para servidores comissionados e auditores fiscais.
Devido ao Dia do Funcionário Público, comemorado na terça-feira, 28, o expediente será suspenso na segunda e terça-feira e retomado na quarta-feira, 29.
Juntos, os cinco terrenos estão avaliados em quase R$ 1,4 milhão.
Lei foi sancionada no diário oficial desta quarta-feira (22).
Proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo) define percentuais de correção e penalidades para débitos tributários e não tributários em atraso.
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 11,27% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Esse é o segundo corte no contrato em menos de cinco meses.
Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas.
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