Taubaté deve obter R$ 2 milhões por ano com mudança no ITBI
A Prefeitura de Taubaté espera arrecadar R$ 2 milhões a mais por ano com a redução da isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
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A Prefeitura de Taubaté espera arrecadar R$ 2 milhões a mais por ano com a redução da isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
A decisão do STF tem caráter provisório e vale até o julgamento final da ação original que tramita no Órgão Especial do TJ.
Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta sexta-feira (19). Apesar da decisão, Ortiz deve permanecer no cargo até que haja uma decisão final do caso na justiça, quando não há mais possibilidade de recursos.
As empresas interessadas têm até o dia 9 de fevereiro para apresentarem propostas. O atual contrato com a Santa Casa de Chavantes vai até julho de 2026, mas pode ser rompido antes.
Os três projetos de lei sobre endividamento foram aprovados na Câmara na semana passada e sancionados nesta segunda-feira (15) pelo prefeito. Com isso, as três leis entraram em vigor.
Votações aconteceram em sessão na Câmara, nesta terça-feira (9).
Projeto foi aprovado por 14 votos a 2 na noite desta terça-feira (9).
Votação deve acontecer após vereadores adiarem as três propostas na sessão da última sexta (5).
Projeto foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal nesta terça-feira (25).
CPI foi publicada no boletim legislativo da Câmara nesta quarta-feira (19).
Documento foi publicado nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e orienta as secretarias municipais em relação a gastos. Último balanço divulgado pela prefeitura aponta dívida de mais de R$ 1 bilhão.
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que influencia diretamente no IPTU. Ainda não há prazo para votação dos vereadores.