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A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 11,27% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Esse é o segundo corte no contrato em menos de cinco meses.
Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas.
Projeto foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (30) para votação na Câmara e foi aprovado com 10 votos a favor e 4 votos contrários em 1ª e 2ª votação.
Prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal o projeto da LOA do próximo ano, que deve ter receita 1,5% maior do que a aprovada para 2025.
As visitas de técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado são feitas de surpresa em diferentes escolas e ao mesmo tempo nesta segunda (29). Taubaté é uma das cidades.
Foram demonstradas as realizações do 2º quadrimestre de 2025, que compreende os meses de maio e agosto.
Projeto foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (23) para votação na Câmara, mas a votação foi adiada.
Mudanças foram publicadas no diário oficial desta terça-feira (23).
O projeto será lido na sessão da próxima terça-feira (23) e passará pela análise dos órgãos técnicos da Câmara e das comissões permanentes antes de ser levado para votação em plenário.
Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta quarta-feira (10).
Projeto havia sido sancionado com vetos, após aprovação em julho deste ano. Vereadores derrubaram os vetos em sessão nesta terça-feira (9).
A alienação dos imóveis faz parte de um plano para diminuir a dívida municipal. Em julho, uma lei autorizou a venda de cinco imóveis.
A decisão unânime foi divulgada nesta quarta-feira (27). Com isso, Damaris Moura (PSDB) segue no cargo como deputada no lugar de Ortiz.
Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
A proposta foi aprovada em duas votações na noite desta terça-feira (26) e agora depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para que se torne lei.
Projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores, mas, segundo a Procuradoria Jurídica da Câmara, a discussão não cabe ao legislativo.
Cinco projetos da ordem do dia de terça-feira, 19 de agosto, passaram pelo segundo turno de votação. Quatro foram aprovados e dependem de publicação, e um foi rejeitado e segue para arquivo.
Projeto de lei do vereador Diego Fonseca (PL) garante que documentos médicos não precisem ser renovados para acesso a benefícios previstos na legislação; proposta aguarda sanção do prefeito.
A proposta prevê que o acesso seja livre de tarifas aos visitantes, mas também permite que a empresa vencedora da licitação cobre por outros serviços.
A ideia desses encontros é que os prefeitos discutam e votem a unificação da prestação de serviços, facilitando a gestão das cidades do consórcio.
Novo projeto foi protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Local fica no cruzamento das rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto.
A Câmara de Taubaté realizou audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao idosos na quarta-feira, 13 de agosto.
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